terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Sim ou Não ao referendo?

Imagem tirada daqui

A propósito das últimas notícias sobre a possibilidade de um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, voltei a ter um pensamento já velho, de recorrente que é. Parece-me óbvio que matérias que se prendem com questões de consciência não podem ser referendadas. Não são, por conceito, referendáveis. E isto porque, se se trata de uma matéria que remetemos para a nossa consciência, e que não é, portanto, matéria objectiva, então estaremos a cortar a possibilidade dos que querem agir pelo SIM se o resultado desse referendo tiver sido NÃO. Ou seja, só se pode agir em liberdade, de acordo com a consciência de cada um, se o resultado de um referendo for SIM; caso contrário, não resta ao cidadão qualquer possibilidade de escolha, após o referendo, não será assim?

Independentemente da posição que cada um de nós possa ter sobre a matéria, uma coisa é certa: neste género de questões, que se prendem com a consciência de cada um, o resultado de um referendo só é vinculativo se concluir pelo NÃO, já que o SIM não obriga ninguém a agir em conformidade. Quem não concorda com a matéria em causa logicamente que não a seguirá.

Certamente que todos já perceberam o quanto um instrumento cívico e de suposta liberdade como o referendo pode ser manipulado e usado para coarctar precisamente a liberdade. Daí que, referendo sim, mas só para temas concretos e objectivos e nunca em questões de consciência. Sob pena de estarmos a interferir na consciência dos outros.

8 comentários:

CPrice disse...

tu acreditas minha Amiga que é das primeiras coisas acertadas (do princípio ao fim) que leio sobre o assunto?

E eu assino onde? ;)

Beijinho de Ano Feliz *

Cat

Paula Crespo disse...

Cat,
Xiiiiiii... Tu não me envergonhes... :):)
Obrigada pelo comentário tão simpático! :)
Bjs

BlueVelvet disse...

Pois pela 1ª vez não concordo contigo. Até é bom, senão era uma monotonia.
Não estamos, do meu ponto de vista, a tratar de assuntos que só dizem respeito à consciência de cada um. Para isso já temos as uniões de facto para os homossexuais.
Estamos a falar de um Instituto jurídico que dá direitos e impõe obrigações e que é a base de qualquer sociedade.
Chamem-lhe qualquer outra coisa, ( no Brasil há uma figura muito consensual chamada Contrato de União Estável), chamem-lhe o que quiserem, casamento, não.
E poupem-me aos vestidos de noiva brancos.
Para fantochadas, neste País, já chega.
Beijinhos e sorry:)

Ps: já foste buscar o que tens lá no Bluevelvet?

José Pereira disse...

A Lei pretende ser sempre uma emanação da consciência social a cada momento. O instrumento referendo, trás ao legislador a possibilidade da auscultação social. Se é verdade que a consciência individual é que vai comandar a acção individual, também é verdade que para TODOS fica clara a noção que a sociedade pensa (na sua maioria) daquela forma. Mais ainda o que torna o ser humano fantástico é a sua capacidade de mudar ou de se conformar ao respeito pela vontade da maioria. Este sistema democrático pode ser imperfeito, mas ainda não se encontrou melhor. Parabéns pelo texto.

Paula Crespo disse...

Blue,
Não me fiz entender e de certeza que foi por culpa minha: este meu post não pretendia emitir qualquer juízo de valor sobre o caso concreto do casamento entre pessoas do mesmo sexo; era apenas uma reflexão sobre o instrumento do referendo, em termos abstractos, independentemente da matéria versada. Era sobre o conceito "referendo", se quiseres.
Bjs

Paula Crespo disse...

José,
Tem razão quando refere a importância do referendo enquanto instrumento de auscultação social. Sem dúvida. Mas o que eu pretendi dizer é que o referendo em si, enquanto meio vinculativo, legislativo digamos, não deveria ser aplicado em matérias de consciência, pelos motivos que tentei explicar. Apenas nas outras. É claro que também entendo que há timings para se voltar a legislar sobre a mesma matéria e que a população muda de opinião, o que pode permitir uma orientação legislativa diferente. Mas isso não se aplicará também a todo o tipo de legislação? As leis mudam-se, não é assim? O que está aqui em causa é o tipo de asssunto, e volto a bater na tecla da "consciência".
P.S.: Obrigada pelo elogio quanto ao texto! :)

paulofski disse...

Cmpreendi perefitamente a mensagem e concordo com isso que dizes. Ao longo da nossa democracia já se tornou por demais evidente que quando a questão é melindrosa toma-se a opção de referendar, os políticos sacodem-de de responsabilidades e no final prevalece o NIM!

Paula Crespo disse...

Paulofski,
É verdade, se bem que o referendo, por princípio, representa a voz dos cidadãos que se pronunciam quanto a questões em concreto e, por isso mesmo, deve de ser respeitado. O que sucede é que muitas vezes ele é utilizado como dizes em questões melindrosas e serve de escudo protector, de almofada...